Processo 284100/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2013 12:29
Autuado em 09/05/2013 12:29
Apensado ao Processo 154610/12 em 18/08/2014 09:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3992/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3992/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão   3992/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA PICOLO
Interessado FAISAL SALEH
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1680/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3992/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 668/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2014 10:23 DP  
08/08/2014 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1680/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Informação nº 5363/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2014 -
11/07/2014 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2958/2014 -
11/07/2014 14:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1620/2014 -
30/06/2014 17:17 STP  
05/06/2014 16:48 GCDA  
05/06/2014 14:09 STP Certidão de Sessão nº 371/2014 -
22/04/2014 13:49 GCCMNS  
22/04/2014 11:39 STP Certidão de Sessão nº 261/2014 -
11/12/2013 10:34 GCDA  
15/08/2013 09:27 SMPjTC Parecer nº 19326/2013 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Não provimento.
17/05/2013 09:57 DCE Instrução nº 169/2013 -
09/05/2013 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
09/05/2013 12:29 DP Informação nº 8302/2013 -
09/05/2013 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10251/2013 -

Voltar a Consulta